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Contrato federal · Empenho 2026NE000291 · Comprasnet Contratos

REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) TURMA DO CURSO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, RAÇA E ETNIA (RESOLUÇÃO CNJ Nº 492/23) À LUZ DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS…

TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou ALICE BIANCHINI para: realização de 1 (uma) turma do curso julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia (resolução cnj nº 492/23) à luz dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da corte inte…. Valor global contratado: R$ 1.152,21. Vigência de 12/03/2026 a 09/06/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
Unidade (UASG)oficial
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ALICE BIANCHINIpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
6095/2026
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00065/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.152,21
Valor globaloficial
R$ 1.152,21
Assinaturaoficial
12/03/2026
Vigênciaoficial
12/03/2026 a 09/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL3R$ 384,07R$ 1.152,21

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000291 · 12/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000291 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6095/2026

    valor global após o termo: R$ 1.152,21 · vigência até 09/06/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 834018
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.