Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS GERAIS COMPLEMENTARES E DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM…

Name: Contrato 00003/2021 — UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou S&M SERVICOS LTDA (CNPJ 04.350.057/0001-71) para: a contratação de serviços continuados de serviços gerais complementares e de apoio administrativo para a universidade federal de ouro preto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 753.244,26. Vigência de 14/01/2021 a 31/05/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
Local da unidadeoficial: OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
Fornecedoroficial: S&M SERVICOS LTDACNPJ 04.350.057/0001-71
Processooficial: 23109.006258/2020-69
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00014/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 988.935,24
Valor globaloficial: R$ 753.244,26
Valor acumuladooficial: R$ 4.608.924,94
Assinaturaoficial: 14/01/2021
Publicaçãooficial: 15/01/2021
Vigênciaoficial: 14/01/2021 a 31/05/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOundefined	1	R$ 753.244,26	R$ 753.244,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.398.083,67
A liquidarcalculado: R$ 137.042,97
Liquidadocalculado: R$ 118.819,09
Pagocalculado: R$ 3.394.500,30

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000002 · 07/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 987.979,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 799.741,84
2022NE000166 · 01/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.001.238,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.562,17 · pago R$ 952.457,36
2021NE000484 · 30/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 265.783,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000683 · 13/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 257.481,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000193 · 24/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.249.338,53 · a liquidar R$ 120.166,53 · liquidado R$ 106.256,92 · pago R$ 1.022.915,08
2024NE000173 · 06/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 636.262,46 · a liquidar R$ 16.876,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 619.386,02

Faturas

2025/696 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.013,38
2025/695 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.050,36
2025/637 · emitida 21/07/2025 · Siafi ErroR$ 16.876,44
2025/694 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.712,70
2024/910 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 108.897,38
2024/912 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.952,01
2024/911 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.691,32
2024/649 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.691,32
2024/648 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 108.897,38
2024/650 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.952,01
2024/499 · emitida 19/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.952,01
2024/497 · emitida 19/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 108.897,38
2024/498 · emitida 19/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.691,32
2024/361 · emitida 19/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 111.065,60
2024/362 · emitida 19/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.691,32
2024/363 · emitida 19/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.952,01
2024/217 · emitida 21/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.691,32
2024/218 · emitida 21/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.952,01
2024/216 · emitida 21/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 108.897,38
2024/158 · emitida 02/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 105.317,46
2024/159 · emitida 02/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.665,71
2024/160 · emitida 02/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.731,48
2023/1665 · emitida 20/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 107.751,09
2023/1667 · emitida 20/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 7.585,05
2023/1666 · emitida 20/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 8.665,71
2023/1519 · emitida 20/11/2023 · Siafi CanceladoR$ 106.517,15
2023/1520 · emitida 20/11/2023 · PendenteR$ 8.665,71
2023/1521 · emitida 20/11/2023 · PendenteR$ 7.850,12
2023/1386 · emitida 20/10/2023 · PendenteR$ 99.412,60
2023/1387 · emitida 20/10/2023 · PendenteR$ 8.665,71
2023/1388 · emitida 20/10/2023 · PendenteR$ 7.850,12
2023/1221 · emitida 20/09/2023 · PendenteR$ 1.837,84
2023/1219 · emitida 20/09/2023 · PendenteR$ 17.551,39
2023/1220 · emitida 20/09/2023 · PendenteR$ 1.657,36
2023/1211 · emitida 18/09/2023 · PendenteR$ 107.063,48
2023/1212 · emitida 18/09/2023 · PendenteR$ 8.665,71
2023/1213 · emitida 18/09/2023 · PendenteR$ 7.850,12
2023/1099 · emitida 21/08/2023 · PendenteR$ 8.266,27
2023/1087 · emitida 18/08/2023 · PendenteR$ 11.431,09
2023/1085 · emitida 18/08/2023 · PendenteR$ 103.563,65
2023/927 · emitida 19/07/2023 · PendenteR$ 8.665,71
2023/926 · emitida 19/07/2023 · PendenteR$ 102.011,92
2023/928 · emitida 19/07/2023 · PendenteR$ 11.409,30
2023/738 · emitida 15/06/2023 · PendenteR$ 8.904,81
2023/736 · emitida 15/06/2023 · PendenteR$ 94.251,05
2023/737 · emitida 15/06/2023 · PendenteR$ 7.862,64
2023/620 · emitida 18/05/2023 · PendenteR$ 94.331,17
2023/621 · emitida 18/05/2023 · PendenteR$ 7.862,64
2023/622 · emitida 18/05/2023 · PendenteR$ 9.349,27
2023/480 · emitida 19/04/2023 · PendenteR$ 91.228,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00005/2021 · 19/05/2021
Nº PROCESSO: 23109.006258/2020-69. PREGÃO Nº 14/2020. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. CONTRATADO: 04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATO Nº 003/2021, RETROATIVO A 01 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO: I) DOS REAJUSTES: DOS…
valor global após o termo: R$ 1.036.091,06 · vigência até 13/01/2022
Termo Aditivo 00041/2021 · 29/09/2021
ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 1.3 E 3.1 DO TERMO DE CONTRATO N. 003/2021 E 2.1 E 2.2 DO TERMO DE APOSTILAMENTO N. 005/2021. FICA ESTABELECIDO O ACRÉSCIMO DE 5 POSTOS DE ZELADOR DE EDIFÍCIO, SENDO 3 POSTOS NA CIDADE DE OURO PRETO, 1 POSTO NA CIDADE DE MARIANA E 1 POSTO NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE, EM REGIM…
valor global após o termo: R$ 1.110.160,57 · vigência até 13/01/2022
Termo Aditivo 00061/2021 · 29/12/2021
ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.1 DO CONTRATO N. 003/2021, 2.1 E 2.2 DO TERMO DE APOSTILAMENTO N. 005/2021, E 2.2 E 2.3 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 041/2021. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA O PERÍODO DE, 14/01/2021 A 13/01/2022, FICA ALTE…
valor global após o termo: R$ 1.251.767,76 · vigência até 13/01/2023
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 26/09/2022
FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATO Nº 003/2021, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
valor global após o termo: R$ 1.359.283,97 · vigência até 13/01/2023
Termo Aditivo 00074/2022 · 23/12/2022
O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.1, 2.3 E 2.7 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 061/2021. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 6 MESES. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PASSA A SER DE R$ 683.462,76.
valor global após o termo: R$ 683.462,76 · vigência até 13/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/02/2023
FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2021, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2023, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.302,00 (UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PISO PARA O POSTO DE CONTÍNUO, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE…
valor global após o termo: R$ 685.758,90 · vigência até 13/07/2023
Termo Aditivo 00027/2023 · 03/07/2023
ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 074/2022. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 6 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 685.758,90 · vigência até 13/01/2024
Termo de Apostilamento 00010/2023 · 11/07/2023
FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2021, EM RAZÃO DO REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 6,50%, RETROATIVO A 01 DE ABRIL DE 2023, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA MG001474/2023 E DO REAJUSTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RETROATIVO 01 DE MAIO 2023, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 01 MAIO…
valor global após o termo: R$ 685.758,90 · vigência até 13/01/2024
Termo Aditivo 00040/2023 · 01/08/2023
O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.2 DO TERMO ADITIVO Nº 027/2023 E 2.2 E 2.4 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2023. FICA ESTABELECIDO A SUPRESSÃO DE 1 POSTO DE CARREGADOR (ARMAZÉM) 200H, NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE E O ACRÉSCIMO DE 1 POSTO DE ZELADOR DE EDIFÍCIO, NA CI…
valor global após o termo: R$ 753.244,26 · vigência até 13/01/2024
Termo Aditivo 00058/2023 · 03/01/2024
ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 027/2022. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 6 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 753.244,26 · vigência até 13/07/2024
Termo de Rescisão 00003/2021 · 28/05/2024
RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E EMPRESA S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS GERAIS COMPLEMENTARES E DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83410
Lido da fonte em: 16/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.