Contrato federal · Contrato 00022/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA AS CATEGORIAS 1 E 2, DO OBJETO 1, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E AOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO, ÚLTIMA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DAS REDES PÚBLICAS…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA ATICA S.A. (CNPJ 61.259.958/0001-96) para: aquisição de obras didáticas para as categorias 1 e 2, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do dis…. Valor global contratado: R$ 12.507.321,78. Vigência de 16/03/2026 a 11/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA ATICA S.A.CNPJ 61.259.958/0001-96
- Processooficial
- 23034.000785/2026-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 12.507.321,78
- Valor globaloficial
- R$ 12.507.321,78
- Assinaturaoficial
- 16/03/2026
- Publicaçãooficial
- 19/03/2026
- Vigênciaoficial
- 16/03/2026 a 11/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO - GRAU: ENSINO MÉDIO, DEFINIÇÃO: COLEÇÃO DISCIPLINAR, CONTEÚDO: LITERATURA, FORMATO: IMPRESSO | 1 | R$ 9.185.541,35 | R$ 9.185.541,35 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO - GRAU: ENSINO MÉDIO, DEFINIÇÃO: COLEÇÃO DISCIPLINAR, CONTEÚDO: LITERATURA, FORMATO: IMPRESSO | 1 | R$ 3.321.780,43 | R$ 3.321.780,43 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.507.367,88
- A liquidarcalculado
- R$ 46,10
- Liquidadocalculado
- R$ 16.383,79
- Pagocalculado
- R$ 12.490.937,99
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE470008 · 12/02/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 3.321.780,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.321.780,43
- 2026NE470003 · 12/02/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 8.440.823,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.440.823,76
- 2026NE470444 · 14/10/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 744.763,69 · a liquidar R$ 46,10 · liquidado R$ 16.383,79 · pago R$ 728.333,80
Faturas
- 292 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 744.717,59
- 289 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 459.313,76
- 286 · emitida 18/05/2026 · PagoR$ 7.981.510,00
- 285 · emitida 17/04/2026 · PagoR$ 3.321.780,43
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 834450
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.