Contrato federal · Empenho 2026NE000086 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA NO “75° CURSO COMPLETO E PRÁTICO SOBRE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: serviços de capacitação, visando à aquisição de 01 (uma) vaga no “75° curso completo e prático sobre retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços (irrf/pis/cofins/csll/inss/iss)…. Valor global contratado: R$ 2.600,00. Vigência de 13/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
- Processooficial
- 60090.000262/2026-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00066/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.600,00
- Assinaturaoficial
- 13/03/2026
- Publicaçãooficial
- 19/03/2026
- Vigênciaoficial
- 13/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 2.600,00 | R$ 2.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.600,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.600,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000086 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.600,00
Faturas
- 1328 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 2.600,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000086 · 13/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000086 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000262/2026-81
valor global após o termo: R$ 2.600,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 834800
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 05:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.