Contrato federal · Empenho 2026NE000541 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
ESP-PENIT. ORLANDO BRANDO FILINTO (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou LINO BATISTA LTDA (CNPJ 51.345.506/0001-73) para: aquisição de materiais de consumo. Valor global contratado: R$ 1.057,00. Vigência de 17/03/2026 a 01/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. ORLANDO BRANDO FILINTO 380156
- Local da unidadeoficial
- IARAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3519253
- Fornecedoroficial
- LINO BATISTA LTDACNPJ 51.345.506/0001-73
- Processooficial
- 006.00095898/2026-74
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00106/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.057,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.057,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/03/2026
- Vigênciaoficial
- 17/03/2026 a 01/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO ESFERA | 30 | R$ 5,75 | R$ 172,50 |
| CONEXÃO HIDRÁULICA | 20 | R$ 20,40 | R$ 408,00 |
| CONEXÃO HIDRÁULICA | 10 | R$ 5,30 | R$ 53,00 |
| CONEXÃO HIDRÁULICA | 10 | R$ 2,00 | R$ 20,00 |
| CONEXÃO HIDRÁULICA | 20 | R$ 1,05 | R$ 21,00 |
| CONEXÃO HIDRÁULICA | 30 | R$ 4,60 | R$ 138,00 |
| CONEXÃO HIDRÁULICA | 50 | R$ 0,55 | R$ 27,50 |
| CONEXÃO HIDRÁULICA | 20 | R$ 9,10 | R$ 182,00 |
| CONEXÃO HIDRÁULICA | 50 | R$ 0,70 | R$ 35,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000541 · 17/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000541 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00095898/2026-74
valor global após o termo: R$ 1.057,00 · vigência até 01/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 834817
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.