O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, OU CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-INSTITUC…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00002/2021 · 18/10/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

   valor global após o termo: R$ 13.129.262,14 · vigência até 14/11/2023

2. Termo Aditivo 00001/2021 · 18/10/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: ACRÉSCIMO NA MALHA DOS ESTUDOS; SUPRESSÃO NA MALHA DE ESTUDOS; ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,89% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO; SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 2,59% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO; ALTERAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SÉTIMA DO CONTRATO Nº 02/2021;

   valor global após o termo: R$ 13.129.262,14 · vigência até 14/07/2023

3. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 17/08/2022

   REAJUSTAR O VALOR DE R$ 440.160,34 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 13.569.422,64 (TREZE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE JUNHO DE 2…

   valor global após o termo: R$ 13.569.422,64 · vigência até 14/11/2023

4. Termo Aditivo 00003/2022 · 25/10/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS O…

   valor global após o termo: R$ 13.129.262,14 · vigência até 14/11/2023

5. Termo Aditivo 00004/2022 · 19/12/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº Nº 7/2022/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI Nº (6474043) E AUTORIZAÇÃO SEI Nº (6623100): REPACTUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.

   valor global após o termo: R$ 13.129.262,14 · vigência até 30/06/2024

6. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 31/03/2023

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 20/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI Nº (6868622) E OFÍCIO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG…

   valor global após o termo: R$ 14.243.687,58 · vigência até 30/06/2024

7. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 22/11/2023

   REPROGRAMAR O CRONOGRAMA DE ENTREGAS DO CONTRATO E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM R$ 749.208,61 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)

   valor global após o termo: R$ 14.992.896,19 · vigência até 30/06/2024

8. Termo Aditivo 00005/2024 · 17/05/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES; E REPROGRAMAR OS PRAZOS DE ENTREGA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

   valor global após o termo: R$ 14.992.896,19 · vigência até 30/06/2025

9. Termo Aditivo 00006/2024 · 24/12/2024

   SUPRESSÃO DE ITENS DO CONTRATO; ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E A REVISÃO DA METODOLOGIA DE MEDIÇÃO DECORRENTE DA SUPRESSÃO DE FASES CONTRATUAIS; E INCLUSÃO DE SUBCLÁUSULA NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº. 02/2021, QUE DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO DO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 10.592.481,16 · vigência até 30/06/2025

10. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 02/04/2025

    REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 3,8528%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JUNHO DE 2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), NO PERÍODO DE JUN…

    valor global após o termo: R$ 10.808.401,21 · vigência até 30/06/2025

11. Termo Aditivo 00007/2025 · 25/06/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL; E READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGAS.

    valor global após o termo: R$ 10.808.401,21 · vigência até 30/12/2025

12. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 17/11/2025

    REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 3,4951%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), NO PERÍODO DE JUN…

    valor global após o termo: R$ 10.914.228,02 · vigência até 30/12/2025

13. Termo de Rescisão 00002/2021 · 30/12/2025

    CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DO CONTRATO (SEI 10759437); CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA (10769974) E DA GERÊNCIA CONTÁBIL (9248212); CONSIDERANDO A CIÊNCIA DO SUPERINTENDENTE DEMANDANTE (SEI 10759437);E DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO (SEI 10824442); POR ESTE INSTRUM…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2025