Contrato federal · Carta Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALHAS NO EDIFÍCIO-SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MIRANDA/MS, A SER EXECUTADO TRIMESTRALMENTE, DESDE QUE HAJA NECESSIDADE E SOLICITA…
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou ESMERALDO GOMES ACOSTA para: prestação de serviço de limpeza de calhas no edifício-sede da promotoria de justiça da comarca de miranda/ms, a ser executado trimestralmente, desde que haja necessidade e solicitação do ministério público do estado de m…. Valor global contratado: R$ 1.400,00. Vigência de 11/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ESMERALDO GOMES ACOSTApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 09.2026.00000786-9
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00383/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.400,00
- Assinaturaoficial
- 11/03/2026
- Publicaçãooficial
- 18/03/2026
- Vigênciaoficial
- 11/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 4 | R$ 350,00 | R$ 1.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00005/2026 · 11/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00000786-9
valor global após o termo: R$ 1.400,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 835290
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.