Contrato federal · Empenho 2026NE000036 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS PALESTRANTES DRA. LAURA ANDREA CHINAGLIA ABBA, DR. LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, DRA. MARIA LUÍSA TABORDA BORGES RIBEIRO E DR. THOMAZ MIAZAKI DE TOLEDO PARA MINISTRAR…
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou LAURA ANDREA CHINAGLIA ABBA para: contratação dos palestrantes dra. laura andrea chinaglia abba, dr. lyssandro norton siqueira, dra. maria luísa taborda borges ribeiro e dr. thomaz miazaki de toledo para ministrar o treinamento: "a nova lei geral do lice…. Valor global contratado: R$ 550,00. Vigência de 20/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LAURA ANDREA CHINAGLIA ABBApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 023.00005843/2026-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00050/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 550,00
- Valor globaloficial
- R$ 550,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/02/2026
- Publicaçãooficial
- 19/03/2026
- Vigênciaoficial
- 20/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000036 · 20/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000036 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00005843/2026-91
valor global após o termo: R$ 550,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 835986
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.