Contrato federal · Empenho 2026NE000259 · Comprasnet Contratos
DESPESAS COM PAGAMENTO DE OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁVEIS E CONTRIBUTIVAS (COLETA DE LIXO) DA PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ/SP
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MUNICIPIO DE AVARE (CNPJ 46.634.168/0001-50) para: despesas com pagamento de outras obrigações tributáveis e contributivas (coleta de lixo) da penitenciária nelson marcondes do amaral - avaré/sp. Valor global contratado: R$ 14.818,55. Vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL 380151
- Local da unidadeoficial
- AVARÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3504503
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE AVARECNPJ 46.634.168/0001-50
- Processooficial
- 006.00075521/2026-07
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00106/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.818,55
- Valor globaloficial
- R$ 14.818,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/01/2026
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL | 1 | R$ 14.818,55 | R$ 14.818,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000259 · 01/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000259 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00075521/2026-07
valor global após o termo: R$ 14.818,55 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 836017
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.