Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00038/2026 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA INFRASUL - INFRAESTRUTURA…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 03.094.645/0001-29) para: termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa infrasul - infraestrutura e empreendimentos ltda., para execução d…. Valor global contratado: R$ 17.813.838,46. Vigência de 16/03/2026 a 04/09/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 03.094.645/0001-29
Processooficial
50616.002301/2025-74
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00045/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 16.898.460,51
Valor globaloficial
R$ 17.813.838,46
Valor acumuladooficial
R$ 17.356.149,51
Assinaturaoficial
16/03/2026
Publicaçãooficial
23/03/2026
Vigênciaoficial
16/03/2026 a 04/09/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA - SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 17.813.838,46R$ 17.813.838,46

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 11.098.460,51
A liquidarcalculado
R$ 7.571.940,17
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.526.520,34

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE002344 · 22/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.598.569,47 · a liquidar R$ 6.598.569,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000844 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.499.907,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.499.907,35
  • 2026NE001840 · 06/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.999.983,69 · a liquidar R$ 973.370,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.026.612,99

Faturas

  • 27 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 579.481,34
  • 12 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 248.778,26
  • 7 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.379.720,04
  • 00000008907/A1 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 288.894,77
  • 8909/A1 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.029.645,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/06/2026

    01ª APOSTILA DE INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO N.º 038/2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 17.813.838,46 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O VALOR DE R$ 16.898.46…

    valor global após o termo: R$ 17.813.838,46 · vigência até 04/09/2026

FornecedorINFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 836509
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.