Contrato federal · Contrato 00052/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-470/RS, SEGME…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços necessários de manutenção e recuperação rodoviária na rodovia br-470/rs, segmento do km 88,40 ao km 151,50, com extens…. Valor global contratado: R$ 57.901.717,68. Vigência de 24/03/2026 a 18/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50610.000470/2025-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90259/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 57.123.030,00
- Valor globaloficial
- R$ 57.901.717,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.431.093.454,88
- Assinaturaoficial
- 20/03/2026
- Publicaçãooficial
- 23/03/2026
- Vigênciaoficial
- 24/03/2026 a 18/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 57.901.717,68 | R$ 57.901.717,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.599.826,51
- A liquidarcalculado
- R$ 279.756,78
- Liquidadocalculado
- R$ 28.688,30
- Pagocalculado
- R$ 3.291.381,43
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001864 · 06/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
- 2026NE000565 · 25/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 499.826,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 499.826,51
- 2026NE002491 · 25/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 279.756,78 · liquidado R$ 28.688,30 · pago R$ 1.291.554,92
Faturas
- 7107 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.188,72
- 7106 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.115,10
- 7104 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.052,86
- 7105 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.041,80
- 6456 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.829,74
- 6454 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.846,63
- 6455 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145.438,92
- 6457 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.018,69
- 5692 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.940,77
- 5695 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.597,57
- 5694 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.260,54
- 5693 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 232.610,12
- 5190 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.213,43
- 5191 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 320.969,84
- 5192 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233.556,17
- 5193 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.593,39
- 4129 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.259,58
- 4126 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.196,29
- 4128 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 330.357,39
- 4127 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 454.001,11
- 4122 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.522,72
- 4123 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.653,51
- 4124 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.883,82
- 4125 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.921,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/04/2026
1ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00052/2026. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 57.901.717,68 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA D…
valor global após o termo: R$ 57.901.717,68 · vigência até 18/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 837056
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.