Contrato federal · Empenho 2026NE000099 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) VAGAS NO CURSO “CURSO CONTRATAÇÃO DIRETA - VISÃO DO TCU (DISPENSA…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA (CNPJ 56.122.580/0001-44) para: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação, para aquisição de 20 (vinte) vagas no curso “curso contratação direta - visão do tcu (dispensa, inexigibilidade e instrução processual…. Valor global contratado: R$ 21.500,00. Vigência de 19/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDACNPJ 56.122.580/0001-44
- Processooficial
- 60090.000312/2026-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00054/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 21.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.500,00
- Assinaturaoficial
- 19/03/2026
- Publicaçãooficial
- 24/03/2026
- Vigênciaoficial
- 19/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 20 | R$ 1.075,00 | R$ 21.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000099 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.500,00
Faturas
- 489 · emitida 07/05/2026 · PagoR$ 21.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000099 · 19/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000099 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000312/2026-21
valor global após o termo: R$ 21.500,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 838033
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.