Contrato federal · Empenho 2026NE000027 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA JS COMERCIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, NOS TERMOS DO PROCESSO 08016.030334/2025-15.
PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JS COMERCIO LTDA (CNPJ 57.516.971/0001-06) para: empenho em favor da empresa js comercio, visando a aquisição de ar condicionado, nos termos do processo 08016.030334/2025-15.. Valor global contratado: R$ 7.272,12. Vigência de 04/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA 200604
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JS COMERCIO LTDACNPJ 57.516.971/0001-06
- Processooficial
- 08016.030334/2025-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00139/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 7.272,12
- Valor globaloficial
- R$ 7.272,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/02/2026
- Vigênciaoficial
- 04/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APARELHO AR CONDICIONADOAparelho Ar Condicionado - tipo: split, modelo: inverter, capacidade refrigeração: 240.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41,… | 2 | R$ 3.636,06 | R$ 7.272,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.272,12
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.272,12
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000027 · 04/02/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 7.272,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.272,12
Faturas
- 16 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.272,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000027 · 04/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000027 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.030334/2025-15
valor global após o termo: R$ 7.272,12 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 838074
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.