Contrato federal · Contrato 00018/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ATRAVÉS DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE SUA NOVA POLÍTICA DE SERVIÇOS, C…

Name: Contrato 00018/2020 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/7624-61) para: contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos através de seus produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante sua nova política de serviços, com adesão ao termo de condições comercia…. Valor global contratado: R$ 12.000,00. Vigência de 30/12/2020 a 30/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP 130100
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/7624-61
Processooficial: 21008.000501/2020-48
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00006/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.000,00
Valor globaloficial: R$ 12.000,00
Assinaturaoficial: 30/12/2020
Publicaçãooficial: 19/01/2021
Vigênciaoficial: 30/12/2020 a 30/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIOundefined	1	R$ 1.000,00	R$ 12.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 63.004,78
A liquidarcalculado: R$ 6.269,39
Liquidadocalculado: R$ 1.015,09
Pagocalculado: R$ 51.835,43

Soma, campo a campo, dos 54 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000150 · 24/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.380,25 · a liquidar R$ 745,79 · liquidado R$ 36,49 · pago R$ 1.597,97
2023NE000015 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.378,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.378,40
2021NE000032 · 31/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.223,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.619,96
2021NE000033 · 31/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350,00
2021NE000059 · 23/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 121,23 · pago R$ 1.178,77
2022NE000048 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800,00
2022NE000051 · 16/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,00
2023NE000089 · 26/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350,00
2023NE000108 · 28/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 950,00
2023NE000140 · 11/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184,00
2022NE000114 · 20/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550,00
2022NE000129 · 10/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135,00
2022NE000136 · 11/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60,00
2022NE000125 · 10/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180,00
2022NE000178 · 10/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135,00
2022NE000187 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.151,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550,00
2024NE000154 · 14/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000148 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.750,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.496,22
2023NE000021 · 16/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.700,00 · a liquidar R$ 541,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.158,87
2023NE000033 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 968,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 968,00
2023NE000034 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 968,00 · a liquidar R$ 101,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 866,80
2023NE000036 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 326,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 326,00
2023NE000035 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 968,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 968,00
2023NE000085 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.507,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 77,69 · pago R$ 1.429,51
2022NE000202 · 10/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45,00
2025NE000007 · 14/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.072,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 49,86 · pago R$ 1.022,55
2023NE000084 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 340,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 340,00
2024NE000186 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 340,05 · liquidado R$ 62,66 · pago R$ 17,29
2023NE000156 · 04/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 170,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000021 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 940,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 164,43 · pago R$ 775,57
2024NE000027 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210,00
2024NE000039 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 299,00 · a liquidar R$ 0,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 298,91
2024NE000050 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.953,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 127,89 · pago R$ 2.825,18
2024NE000079 · 17/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 630,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 43,88 · pago R$ 586,12
2024NE000086 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
2024NE000087 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
2024NE000110 · 14/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 630,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 39,29 · pago R$ 590,71
2021NE000053 · 09/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22,68 · pago R$ 777,32
2022NE000043 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000031 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.381,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.381,50
2022NE000067 · 29/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31,31
2022NE000007 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.003,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.727,16
2022NE000034 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 885,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 840,00
2022NE000028 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 850,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 850,00
2022NE000062 · 24/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.008,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.008,79
2023NE000069 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420,00
2025NE000026 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 84,00 · pago R$ 666,00
2025NE000043 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500,00
2025NE000033 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500,00
2025NE000056 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00

Faturas

11844 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.214,02
11830 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.112,56
11799 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.474,66
1131 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.112,68
11433 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.112,56
11190 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 765,73
11143 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.039,19
11090 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 767,44
11039 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.072,41
10993 · emitida 02/12/2024 · Siafi ErroR$ 808,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00018/2020 · Não informada
Registra-se, para fins de encerramento contratual, que o Contrato nº 18/2020, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, teve sua execução encerrada, conforme documentação constante do respectivo processo administrativo. O encerramento ocorreu no contexto da transição do reg…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2024
Termo de Rescisão 00018/2020 · 30/12/2024
O TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO ENCERRARÁ FORMALMENTE O VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES, QUE DECORRE TAMBÉM DA TRANSIÇÃO DO REGIME DA LEI Nº 8.666/1993 PARA A LEI Nº 14.133/2021, DEIXANDO CLARO QUE O CONTRATO FOI CELEBRADO SOB A LEGISLAÇÃO ANTERIOR.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2024

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83812
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.