Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 112 SUL (ASRSE 15), RUA SR03, CONJUNTO 08, LOTE 02, CEP 77020-172, NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, MATRÍCULA N°…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou FRANCISCO EUGENIO TAVARES para: o objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na quadra 112 sul (asrse 15), rua sr03, conjunto 08, lote 02, cep 77020-172, no município de palmas/to, matrícula n° r02-5.450, ficha 1, no cartório de regis…. Valor global contratado: R$ 622.800,00. Vigência de 16/03/2026 a 16/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- FRANCISCO EUGENIO TAVARESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0011511-21.2025.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 622.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 622.800,00
- Assinaturaoficial
- 16/03/2026
- Publicaçãooficial
- 24/03/2026
- Vigênciaoficial
- 16/03/2026 a 16/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 17.300,00 | R$ 622.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 173.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 68.641,94
- Liquidadocalculado
- R$ 3.681,79
- Pagocalculado
- R$ 100.676,27
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000276 · 05/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 173.000,00 · a liquidar R$ 68.641,94 · liquidado R$ 3.681,79 · pago R$ 100.676,27
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 838376
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.