Contrato federal · Empenho 2026NE000293 · Comprasnet Contratos
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA REFERENTE TAXA DE COLETA DE LIXO NO EXERCICIO 2025. PROCESSO 23041.007273/2026-41
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS contratou SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CNPJ 12.200.192/0001-69) para: termo de reconhecimento de divida referente taxa de coleta de lixo no exercicio 2025. processo 23041.007273/2026-41. Valor global contratado: R$ 4.276,93. Vigência de 16/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOASCNPJ 10.825.373/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS 158147
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ 12.200.192/0001-69
- Processooficial
- 23041.008792/2026-27
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.276,93
- Valor globaloficial
- R$ 4.276,93
- Assinaturaoficial
- 16/03/2026
- Publicaçãooficial
- 16/03/2026
- Vigênciaoficial
- 16/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADE | 1 | R$ 4.276,93 | R$ 4.276,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000293 · 16/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000293 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23041.008792/2026-27
valor global após o termo: R$ 4.276,93 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 838600
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.