Contrato federal · Contrato 00031/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA A CATEGORIA 1, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E AOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO, ÚLTIMA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DAS REDES PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAIS…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou MVC EDITORA LTDA (CNPJ 02.425.822/0001-40) para: aquisição de obras didáticas para a categoria 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Valor global contratado: R$ 189.860,21. Vigência de 16/03/2026 a 11/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MVC EDITORA LTDACNPJ 02.425.822/0001-40
- Processooficial
- 23034.000753/2026-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 189.860,21
- Valor globaloficial
- R$ 189.860,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/03/2026
- Publicaçãooficial
- 24/03/2026
- Vigênciaoficial
- 16/03/2026 a 11/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO - GRAU: ENSINO MÉDIO, DEFINIÇÃO: COLEÇÃO DISCIPLINAR, CONTEÚDO: LITERATURA, FORMATO: IMPRESSO | 1 | R$ 189.860,21 | R$ 189.860,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 189.860,21
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 189.860,21
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE470016 · 12/02/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 189.860,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.860,21
Faturas
- 11634 · emitida 30/03/2026 · PagoR$ 189.860,21
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 838652
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.