Contrato federal · Empenho 2026NE000012 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAM…
SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou EMANUEL MAURICIO DE MENESES para: contratacao de pessoa fisica para exercer as atividades de analise e emissao de parecer tecnico sobre propostas, projetos e planos de acao culturais executados no ambito do programa nacional de apoio a cultura, demandado…. Valor global contratado: R$ 22.937,38. Vigência de 21/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC 420014
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMANUEL MAURICIO DE MENESESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01400.007654/2024-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.680,00
- Valor globaloficial
- R$ 22.937,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 59.617,38
- Assinaturaoficial
- 21/01/2026
- Publicaçãooficial
- 21/01/2026
- Vigênciaoficial
- 21/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADO - SERVIÇO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE A… | 62.533.751.363.141 | R$ 36.680,00 | R$ 22.937,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.174,96
- A liquidarcalculado
- R$ 6.976,95
- Liquidadocalculado
- R$ 151,79
- Pagocalculado
- R$ 2.048,20
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000012 · 20/01/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 2.198,01 · liquidado R$ 151,79 · pago R$ 2.048,20
- 2026NE000393 · 21/09/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 9.174,96 · a liquidar R$ 9.174,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 3176144 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.199,99
- 3117220 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 820,00
- 3057615 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.436,47
- 3001230 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 820,00
- 2862322 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.510,00
- 2812494 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.020,00
- 2738395 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.840,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000012 · 21/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08
valor global após o termo: R$ 36.680,00 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/10/2026
ACRÉSCIMO EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000012, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 22.937,38 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 839259
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 07:09
- Última mudança no registro
- 16/10/2026, 10:21
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 23:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.