Contrato federal · Empenho 2026NE000079 · Comprasnet Contratos
TAXA DE LICENCIAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN (CNPJ 78.206.513/0001-40) para: taxa de licenciamento e de transferência de veículos. Valor global contratado: R$ 1.000,00. Vigência de 20/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ 78.206.513/0001-40
- Processooficial
- 21050.003022/2026-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00035/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.000,00
- Assinaturaoficial
- 20/03/2026
- Vigênciaoficial
- 20/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 189,22
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 189,22
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000079 · 20/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 189,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189,22
Faturas
- LICEN AXE7391 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000079 · 20/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000079 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.003022/2026-53
valor global após o termo: R$ 1.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 839314
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 19:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.