Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00011/2026 · Comprasnet Contratos
RECONHECIMENTO MÚTUO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL, NO BRASIL E EXTERIOR, DO REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (RPC) INTITULADO: “MIDR – MEDIDOR DE IRR…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA contratou TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (CNPJ 09.499.757/0001-46) para: reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no brasil e exterior, do registro de programa de computador (rpc) intitulado: “midr – medidor de irregularidades e defeitos em rodovias”, de…. Vigência de 01/01/2027 a 01/01/2057.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ 07.272.636/0001-31
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA 153045
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁCNPJ 09.499.757/0001-46
- Processooficial
- 23067.013274/2025-56
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00011/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/01/2026
- Publicaçãooficial
- 26/03/2026
- Vigênciaoficial
- 01/01/2027 a 01/01/2057
- Situação pela vigênciacalculado
- Ainda não começoupelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00011/2026 · 26/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23067.013274/2025-56
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2057
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 839774
- Lido da fonte em
- 12/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 04/10/2026, 05:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.