Contrato federal · Contrato 00003/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE ADESÃO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA (MGI/SGC/SRA/PB) E A ENERGISA S.A PARA FORNECIME…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09.095.183/0001-40) para: contrato de adesão, decorrente da inexigibilidade nº 11/2024, firmado entre a superintendência regional de administração na paraíba (mgi/sgc/sra/pb) e a energisa s.a para fornecimento de energia elétrica na gerência do t…. Valor global contratado: R$ 47.709,42. Vigência de 20/03/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA 170050
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 09.095.183/0001-40
- Processooficial
- 10467.000105/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 47.709,42
- Valor globaloficial
- R$ 47.709,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/03/2026
- Publicaçãooficial
- 26/03/2026
- Vigênciaoficial
- 20/03/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 206 | R$ 6.522,00 | R$ 13.370,10 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 16.669,92 | R$ 16.669,92 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 17.669,40 | R$ 17.669,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.000,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 3.305,98
- Liquidadocalculado
- −R$ 85,71
- Pagocalculado
- R$ 6.396,31
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000271 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar −R$ 2.111,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.112,49
- 2026NE000272 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.092,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.093,92
- 2026NE000269 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar −R$ 102,39 · liquidado −R$ 85,71 · pago R$ 2.189,90
Faturas
- 7933771 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.310,02
- 7923731 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.821,46
- 7900057 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,59
- 7484953 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.392,57
- 008.507.99 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.289,28
- 7477412 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.248,44
- 008.507.999 · emitida 11/06/2026 · PendenteR$ 1.289,28
- 008.218.600 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.739,26
- 7464142 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.231,19
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 839869
- Lido da fonte em
- 22/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 19:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.