Contrato federal · Empenho 2026NE000170 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇAO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO DE PATENTES E MARCAS, POR MEIO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA (INEXIGIBILIDA…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: contrataçao para prestação de serviços de registro de patentes e marcas, por meio do instituto nacional da propriedade industrial - inpi, conforme contratação direta (inexigibilidade) 140/2026 uasg 158155. processo 23421…. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 20/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN 158155
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23421.000596.2026-30
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00140/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/03/2026
- Vigênciaoficial
- 20/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAOutros contratos de transferência de tecnologia - Outros contratos de transferência de tecnologia | 16 | R$ 25,00 | R$ 400,00 |
| RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADERecolhimento contribuição / anuidade - Recolhimento contribuição / anuidade | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
| RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADERecolhimento contribuição / anuidade - Recolhimento contribuição / anuidade | 5 | R$ 200,00 | R$ 1.000,00 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - CERTIFICAÇÃOConsultoria e Assessoria - Certificação - Consultoria e Assessoria - Certificação | 20 | R$ 130,00 | R$ 2.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.570,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.430,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000170 · 20/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 1.570,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.430,00
Faturas
- 29409162355428553 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
- 29409162355429169 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
- 29409162355429550 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 29409162354616992 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
- 29409162354616380 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
- 29409162354617131 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
- 29409162354603149 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,00
- 2940916235461679 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000170 · 20/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000170 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23421.000596.2026-30
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 840050
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.