Contrato federal · Convênio 00014/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONVÊNIO DE ADESÃO DE PATROCÍNIO TEM POR OBJETO PROPORCIONAR AOS EMPREGADOS E SERVIDORES DO PATROCINADOR, ATIVOS OU INATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E AGREGADOS…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.628.107/0001-89) para: o presente convênio de adesão de patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados e servidores do patrocinador, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como ao…. Vigência de 28/05/2024 a 27/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.628.107/0001-89
- Processooficial
- PROAD 4782/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/05/2024
- Publicaçãooficial
- 20/06/2024
- Vigênciaoficial
- 28/05/2024 a 27/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00014/2024 · 28/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 4782/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR O CONVÊNIO DE PATROCÍNIO Nº 14/2024 CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, EM 03 DE JUNHO DE 2024, CONFORME SEGUE: A) ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO CUSTEIO PELO BENEFICIÁRIO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR O CONVÊNIO DE PATROCÍNIO Nº 014/2024 CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, EM 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME SEGUE: A) INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS NONO, DÉCIMO E DÉCIMO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO E DO REINGRESSO; B…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 02/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR O CONVÊNIO DE PATROCÍNIO CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CONFORME SEGUE: A) ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - PARA ACRESCENTAR O PLANO DE SAÚDE ASSEFAZ JADE MANAUS/AM EMPRESARIAL E ASSEFAZ JADE BOA VISTA/RR EMPR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 20/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR O CONVÊNIO DE PATROCÍNIO CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CONFORME SEGUE A) INCLUSÃO DO INCISO IV NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DOS BENEFICIÁRIOS E SUA CONDIÇÃO PARA ADMISSÃO; B) INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO E…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 840408
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.