Contrato federal · Contrato 00061/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA) JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANA…
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou RSA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.407.640/0001-71) para: contratação serviço de licenciamento dos sistemas de auxílio à navegação aérea do departamento de controle do espaço aéreo (decea) junto à agência nacional de telecomunicações (anatel).. Valor global contratado: R$ 1.503.810,00. Vigência de 24/03/2026 a 24/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- RSA ENGENHARIA LTDACNPJ 04.407.640/0001-71
- Processooficial
- 67106.002348/2025-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90163/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.503.810,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.503.810,00
- Assinaturaoficial
- 24/03/2026
- Publicaçãooficial
- 26/03/2026
- Vigênciaoficial
- 24/03/2026 a 24/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA | 1 | R$ 1.503.810,00 | R$ 1.503.810,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 485.520,10
- A liquidarcalculado
- R$ 259.948,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 225.571,50
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001133 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.190,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.190,05
- 2026NE005359 · 06/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 375.952,95 · a liquidar R$ 225.571,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.381,45
- 2026NE008202 · 13/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.377,10 · a liquidar R$ 34.377,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 841509
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.