Contrato federal · Contrato 00009/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PALESTRA: “OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO: APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 113 E SEGUINTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL”.
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO) contratou DENIZE GALVÃO MENEZES SAMPAIO DE ALMEIDA para: contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, para palestra: “obrigação e crédito tributário: aplicação dos artigos 113 e seguintes do código tributário nacional”.. Valor global contratado: R$ 800,00. Vigência de 24/03/2026 a 17/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOCNPJ 46.392.072/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 925059
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- DENIZE GALVÃO MENEZES SAMPAIO DE ALMEIDApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 6021.2026/0013062-2
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00012/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 800,00
- Valor globaloficial
- R$ 800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/03/2026
- Publicaçãooficial
- 27/03/2026
- Vigênciaoficial
- 24/03/2026 a 17/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 2 | R$ 400,00 | R$ 800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 842517
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 08:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 18:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.