Contrato federal · Empenho 2026NE000286 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CLASSE 8915 - FRUTAS PARA CONSUMO NESTE ESTABELECIMENTO PENAL
ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou JUNIOR CESAR DOS SANTOS CAMARGO (CNPJ 51.547.381/0001-64) para: aquisição de gêneros alimentícios da classe 8915 - frutas para consumo neste estabelecimento penal. Valor global contratado: R$ 21.540,00. Vigência de 12/03/2026 a 31/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA 380265
- Local da unidadeoficial
- TAQUARITUBA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3553807
- Fornecedoroficial
- JUNIOR CESAR DOS SANTOS CAMARGOCNPJ 51.547.381/0001-64
- Processooficial
- 006.00096428/2026-28
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00051/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 21.540,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.540,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/03/2026
- Vigênciaoficial
- 12/03/2026 a 31/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTA | 2.000 | R$ 5,10 | R$ 10.200,00 |
| FRUTA | 5.400 | R$ 2,10 | R$ 11.340,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000286 · 12/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000286 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00096428/2026-28
valor global após o termo: R$ 21.540,00 · vigência até 31/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 843046
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.