Contrato federal · Empenho 2026NE000036 · Comprasnet Contratos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 - CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DEASSINATURA DA PLATAFORMA MLABS, PLANO COMPLETO, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DESTINADA AO…
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou JJX COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 23.966.157/0001-71) para: dispensa de licitação nº 23/2026 - contratação, por dispensa de licitação, deassinatura da plataforma mlabs, plano completo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinada ao gerenciamento de mídias sociais, visando…. Valor global contratado: R$ 1.327,00. Vigência de 27/03/2026 a 27/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 150004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JJX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 23.966.157/0001-71
- Processooficial
- 23123.000312/2026-70
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00023/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.327,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.327,00
- Assinaturaoficial
- 27/03/2026
- Publicaçãooficial
- 30/03/2026
- Vigênciaoficial
- 27/03/2026 a 27/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - ASSINATURA DA PLATAFORMA MLABS, PLANO COMPLETO, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. | 1 | R$ 1.327,00 | R$ 1.327,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.327,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.327,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000036 · 12/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.327,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.327,00
Faturas
- 55 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.327,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000036 · 27/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000036 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23123.000312/2026-70
valor global após o termo: R$ 1.327,00 · vigência até 27/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 844137
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.