Contrato federal · Empenho 2026NE000303 · Comprasnet Contratos
EMPENHAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA ATENDER DESPESAS COM TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO - REQUISIÇÕES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS PARA USO DOS FUNCIONÁRIO…
ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LIMITADA (CNPJ 43.377.936/0001-49) para: empenhamento de recursos orçamentários e financeiros para atender despesas com transporte e locomoção - requisições de passagens terrestres intermunicipais para uso dos funcionários e sentenciados deste complexo penal, d…. Valor global contratado: R$ 1.000,00. Vigência de 26/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA 380123
- Local da unidadeoficial
- PRESIDENTE PRUDENTE/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3541406
- Fornecedoroficial
- JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LIMITADACNPJ 43.377.936/0001-49
- Processooficial
- 006.00001547/2026-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00023/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/03/2026
- Publicaçãooficial
- 26/03/2026
- Vigênciaoficial
- 26/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000303 · 26/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000303 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00001547/2026-19
valor global após o termo: R$ 1.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 845332
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 15:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.