Contrato federal · Concessão 00011/2018 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, COM ÁREA TOTAL DE 45,62M², NO CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS, DA UNIVERSIDADE…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA contratou MGS ALIMENTOS LTDA (CNPJ 08.356.019/0001-87) para: concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração de serviços de lanchonete, com área total de 45,62m², no campus reitor edgard santos, da universidade federal do oeste da bahia-ufob, localiz…. Valor global contratado: R$ 18.705,96. Vigência de 12/03/2018 a 25/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIACNPJ 18.641.263/0001-45
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA 158717
- Local da unidadeoficial
- BARREIRAS/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2903201
- Fornecedoroficial
- MGS ALIMENTOS LTDACNPJ 08.356.019/0001-87
- Processooficial
- 23520.013790/2017-76
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00003/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 16.263,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.705,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 89.729,76
- Assinaturaoficial
- 12/03/2018
- Publicaçãooficial
- 21/01/2021
- Vigênciaoficial
- 12/03/2018 a 25/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 12 | R$ 1.558,83 | R$ 18.705,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00011/2018 · 12/03/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23520.013790/2017-76
valor global após o termo: R$ 16.263,00 · vigência até 11/03/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 25/02/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12/03/2019 A 11/03/2020; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM R$90,49, APLICANDO-SE O ÍNDICE IGP-M/FGV, CONSTANDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$1.445,74.
valor global após o termo: R$ 17.348,88 · vigência até 11/03/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 10/03/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12/03/2020 A 11/03/2021; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM R$1357,08, APLICANDO-SE O ÍNDICE IGP-M/FGV, CONSTANDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$1.558,83.
valor global após o termo: R$ 18.705,96 · vigência até 11/03/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/05/2020
A ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI (MGS ALIMENTOS EIRELI-ME) EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA (MGS ALIMENTOS LTDA); ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA QUE PASSA A EXERCER SUAS ATIVIDADES NA RUA DA PRAINHA, Nº1326, MORADA NOBRE, CEP 47.810-047 NO MUNICÍPIO DE BARREIR…
valor global após o termo: R$ 18.705,96 · vigência até 11/03/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 02/03/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 18.705,96 · vigência até 12/03/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 10/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1-A RETOMADA DO CONTRATO Nº 11/2018 QUE SE ENCONTRAVA INTERROMPIDO TEMPORARIAMENTE POR MEIO DO TERMO DE SUSPENSÃO ASSINADO EM 30 DE JUNHO DE 2020. A SUSPENSÃO DO CONTRATO TEVE EFEITO A PARTIR DE 28/05/2020 ATÉ 13/03/2022, 654 DIAS DE INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 18.705,96 · vigência até 25/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84584
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.