Contrato federal · Concessão 00002/2016 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO NO CAMPUS CAPÃO DO LEÃO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CAFETERIA E RESTAURANTE.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou RESTAURANTE E CANTINA LA ESTANCIA LTDA (CNPJ 13.556.558/0001-08) para: concessão onerosa de espaço físico no campus capão do leão destinado à instalação de cafeteria e restaurante.. Valor global contratado: R$ 33.073,60. Vigência de 20/01/2016 a 15/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- RESTAURANTE E CANTINA LA ESTANCIA LTDACNPJ 13.556.558/0001-08
- Processooficial
- 23110.003014/2014-47
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2014
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 41.105,20
- Valor globaloficial
- R$ 33.073,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 532.293,71
- Assinaturaoficial
- 19/01/2016
- Publicaçãooficial
- 21/01/2021
- Vigênciaoficial
- 20/01/2016 a 15/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1.091.685.673.639 | R$ 3.029,59 | R$ 33.073,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2016 · 19/01/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.003014/2014-47
valor global após o termo: R$ 41.105,20 · vigência até 19/09/2017
Termo Aditivo 00001/2017 · 22/08/2017
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 43.705,60 · vigência até 19/05/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 26/11/2018
REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 43.705,60 · vigência até 19/09/2017
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 04/02/2019
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 46.791,40 · vigência até 19/05/2019
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 09/03/2020
REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 50.352,20 · vigência até 19/05/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 11/04/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 50.352,20 · vigência até 19/01/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 28/12/2020
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR MOTIVO DE PANDEMIA CAUSADA PELO VÍRUS COVID-19.
valor global após o termo: R$ 50.352,20 · vigência até 19/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 09/09/2021
REAJUSTE CONTRATUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 20/01/2020 A 19/01/2021 E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM VIGÊNCIA DE 20/09/2021 A 19/07/2022.
valor global após o termo: R$ 31.371,30 · vigência até 19/07/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 16/02/2022
Com amparo no §8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 - Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, como Ordenador de Despesas da Fundação Universidade Federal de Pelotas, determino como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 02/20…
valor global após o termo: R$ 735.272,00 · vigência até 19/07/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 01/06/2022
REAJUSTE DO PREÇO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO RESTAURANTE E CAFETERIA DO CAMPUS CAPÃO DO LEÃO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTOS (1718257)
valor global após o termo: R$ 29.410,88 · vigência até 09/04/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 21/06/2022
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 263 DIAS, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE VIGÊNCIA: DE 20/07/2022 A 09/04/2023.
valor global após o termo: R$ 29.410,88 · vigência até 09/04/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 26/03/2023
RETIFICAÇÃO DO NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO CONSTANTE NO TERMO ADITIVO 05/2022 AO CONTRATO Nº 02/2016 (1742081), PASSANDO A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO NO ITEM 2.2: "O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 36.763,60 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 31…
valor global após o termo: R$ 4.044,00 · vigência até 15/05/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 26/03/2023
ALTERAÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTE E REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 33.073,60 · vigência até 12/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84626
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.