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Contrato federal · Empenho 2026NE000003 · Comprasnet Contratos

ATENDER A DISPENSA ELETRÔNICA N.º 40/2026(UASG 840010), P/CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (SEI Nº 56935087)…

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINITÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS) contratou D. P. M. SANTANA (CNPJ 31.657.859/0001-00) para: atender a dispensa eletrônica n.º 40/2026(uasg 840010), p/custear despesa com aquisição de coletes de identificação, conforme documento de formalização da demanda (sei nº 56935087) e termo de referência nº 7/2026 (sei nº…. Valor global contratado: R$ 2.790,00. Vigência de 20/03/2026 a 10/06/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DOS POVOS INDIGENASCNPJ 49.203.332/0001-62
Unidade (UASG)oficial
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINITÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS 840010
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
D. P. M. SANTANACNPJ 31.657.859/0001-00
Processooficial
15000.000059/2026-12
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00040/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 2.790,00
Valor globaloficial
R$ 2.790,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
20/03/2026
Vigênciaoficial
20/03/2026 a 10/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COLETE IDENTIFICAÇÃOColete Identificação - material: tecido, tipo tecido: rip stop, quantidade bolsos: 2 bolsos inferiores com fechamento em velcro, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: azul e branc…15R$ 93,00R$ 1.395,00
COLETE IDENTIFICAÇÃOColete Identificação - material: tecido, tipo tecido: rip stop, quantidade bolsos: 2 bolsos inferiores com fechamento em velcro, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: azul e branc…15R$ 93,00R$ 1.395,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.790,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.790,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000003 · 20/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.790,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.790,00

Faturas

  • 108 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.790,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2026NE000003 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/06/2026

  2. Empenho 2026NE000003 · 20/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000003 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15000.000059/2026-12

    valor global após o termo: R$ 2.790,00 · vigência até 20/03/2027

  3. Termo de Rescisão 2026NE000003 · 10/06/2026

    A contratação visa à aquisição de coletes de identificação padronizados para os servidores do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com o objetivo de garantir maior organização, credibilidade e segurança nas atividades institucionais. A utilização de vestimenta padronizada facilita a rápida identifi…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/06/2026

FornecedorD. P. M. SANTANA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 846650
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
15/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.