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Contrato federal · Contrato 00008/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ABRANGENDO AS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADAS EM PORTO VELHO/RO, JARU/RO, ALTA FLORESTA…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PAX NACIONAL LTDA (CNPJ 04.688.693/0001-08) para: contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços funerários, abrangendo as casas de saúde indígena localizadas em porto velho/ro, jaru/ro, alta floresta d’oeste/ro, ji-paraná/ro, guajará-mirim/…. Valor global contratado: R$ 131.280,75. Vigência de 01/04/2026 a 30/09/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
PAX NACIONAL LTDACNPJ 04.688.693/0001-08
Processooficial
25061.001954/2025-11
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90004/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 131.280,75
Valor globaloficial
R$ 131.280,75
Assinaturaoficial
31/03/2026
Publicaçãooficial
06/04/2026
Vigênciaoficial
01/04/2026 a 30/09/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL TRANSLADO É POR KM2.800R$ 3,75R$ 10.500,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL7R$ 526,67R$ 3.686,69
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL7R$ 280,00R$ 1.960,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL7R$ 1.225,00R$ 8.575,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL7R$ 800,00R$ 5.600,00
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 2.206,98R$ 2.206,98
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 2.163,89R$ 2.163,89
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 1.688,89R$ 1.688,89
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 1.474,00R$ 1.474,00
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,84 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 1.964,03R$ 1.964,03
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,55 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…5R$ 1.587,50R$ 7.937,50
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,40 M, LARGURA 0,45 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…5R$ 1.057,00R$ 5.285,00
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO0,80 M, LARGURA 0,32 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…5R$ 945,00R$ 4.725,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL TRANSLADO É POR KM1.040R$ 3,75R$ 3.900,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL3R$ 526,67R$ 1.580,01
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL3R$ 280,00R$ 840,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL3R$ 1.225,00R$ 3.675,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL3R$ 800,00R$ 2.400,00
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 2.206,98R$ 2.206,98
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 2.163,89R$ 2.163,89
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 1.688,89R$ 1.688,89
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 1.474,00R$ 1.474,00
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,84 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 1.964,03R$ 1.964,03
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,55 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…3R$ 1.587,50R$ 4.762,50
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,40 M, LARGURA 0,45 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…3R$ 1.057,00R$ 3.171,00
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO0,80 M, LARGURA 0,32 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…3R$ 945,00R$ 2.835,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL TRANSLADO É POR KM1.512R$ 3,75R$ 5.670,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL4R$ 526,67R$ 2.106,68
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL4R$ 280,00R$ 1.120,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL4R$ 1.225,00R$ 4.900,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL4R$ 800,00R$ 3.200,00
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 2.206,98R$ 2.206,98
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 2.163,89R$ 2.163,89
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 1.688,89R$ 1.688,89
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 1.474,00R$ 1.474,00
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,84 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 1.964,03R$ 1.964,03
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,55 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…4R$ 1.587,50R$ 6.350,00
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,40 M, LARGURA 0,45 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…4R$ 1.057,00R$ 4.228,00
URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO0,80 M, LARGURA 0,32 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…4R$ 945,00R$ 3.780,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.743,17
A liquidarcalculado
−R$ 3.918,46
Liquidadocalculado
−R$ 6.701,08
Pagocalculado
R$ 17.367,51

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000147 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 721,00 · a liquidar −R$ 865,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.587,50
  • 2026NE000148 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.233,21 · a liquidar R$ 0,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.234,17
  • 2026NE000149 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 1.854,37 · a liquidar −R$ 1.854,37 · liquidado −R$ 1.586,50 · pago R$ 1.587,50
  • 2026NE000150 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 1.199,57 · a liquidar −R$ 1.199,57 · liquidado −R$ 5.114,58 · pago R$ 5.115,42
  • 2026NE000151 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.587,49 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.587,50
  • 2026NE000152 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.255,41 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.255,42

Faturas

  • 663 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.842,92
  • 659 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.352,92
  • 652 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.821,67
  • 653 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.884,17
  • 650 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.470,17
  • 648 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.544,17
  • 639 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.814,92
  • 638 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.602,67
  • 642 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.702,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 02/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O OBJETO DO CONTRATO 08/2026, ONDE HOUVE UM ERRO MATERIAL, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RETIFI…

    valor global após o termo: R$ 131.280,75 · vigência até 01/04/2027

  2. Termo de Rescisão 00008/2026 · 30/09/2026

    ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 08/2026, CUJO OBJETO É É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI’S DE JARU/RO, ALTA-FLORESTA/RO E JI-PARANÁ/R…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2026

FornecedorPAX NACIONAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 846681
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 21:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.