Contrato federal · Contrato 00009/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ABRANGENDO AS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADAS EM PORTO VELHO/RO, JARU/RO, ALTA FLORESTA…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou E. ROQUE RODRIGUES (CNPJ 04.751.328/0001-09) para: contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços funerários, abrangendo as casas de saúde indígena localizadas em porto velho/ro, jaru/ro, alta floresta d’oeste/ro, ji-paraná/ro, guajará-mirim/…. Valor global contratado: R$ 144.637,50. Vigência de 01/04/2026 a 30/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- E. ROQUE RODRIGUESCNPJ 04.751.328/0001-09
- Processooficial
- 25061.001954/2025-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 144.637,50
- Valor globaloficial
- R$ 144.637,50
- Assinaturaoficial
- 30/03/2026
- Publicaçãooficial
- 06/04/2026
- Vigênciaoficial
- 01/04/2026 a 30/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL TRANSLADO É POR KM | 16.833 | R$ 2,50 | R$ 42.082,50 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL | 25 | R$ 399,00 | R$ 9.975,00 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL | 25 | R$ 220,00 | R$ 5.500,00 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL | 25 | R$ 950,00 | R$ 23.750,00 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL | 25 | R$ 600,00 | R$ 15.000,00 |
| URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A… | 1 | R$ 2.050,00 | R$ 2.050,00 |
| URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A… | 1 | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 |
| URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A… | 1 | R$ 1.550,00 | R$ 1.550,00 |
| URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A… | 1 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 |
| URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,84 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A… | 1 | R$ 1.680,00 | R$ 1.680,00 |
| URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,55 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A… | 20 | R$ 1.480,00 | R$ 29.600,00 |
| URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,40 M, LARGURA 0,45 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A… | 5 | R$ 1.050,00 | R$ 5.250,00 |
| URNA MORTUÁRIAURNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO0,80 M, LARGURA 0,32 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A… | 5 | R$ 980,00 | R$ 4.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.496,96
- A liquidarcalculado
- R$ 3,86
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 25.493,10
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000153 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.860,14 · a liquidar R$ 0,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.860,00
- 2026NE000154 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.636,82 · a liquidar R$ 3,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.633,10
Faturas
- 37 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 33 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.927,75
- 35 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.186,50
- 29 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.651,85
- 27 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.927,75
- 23 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.705,25
- 19 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.122,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O OBJETO DO CONTRATO 09/2026, ONDE HOUVE UM ERRO MATERIAL, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RETIFI…
valor global após o termo: R$ 144.637,50 · vigência até 01/04/2027
Termo de Rescisão 00009/2026 · 30/09/2026
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2026, CUJO OBJETO É É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI’S DE GUAJARÁ-MIRIM-RO, ADSTRITAS AO DSEI POR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 846683
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 19:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.