Contrato federal · Empenho 2026NE000077 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O SENHOR PROCURADOR DO ESTADO ASSISTENTE, “NÍVEL II”, EM EXERCÍCIO NO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO DO CONTENCIOSO GERAL DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ÁREA DO…
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (CNPJ 71.584.833/0008-61) para: pagamento de inscrição para o senhor procurador do estado assistente, “nível ii”, em exercício no grupo especial de atuação do contencioso geral da subprocuradoria geral da área do contencioso geral, dr. renato menente c…. Valor global contratado: R$ 31.456,51. Vigência de 30/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0008-61
- Processooficial
- 023.00008888/2026-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00056/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 31.456,51
- Valor globaloficial
- R$ 31.456,51
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/03/2026
- Publicaçãooficial
- 02/04/2026
- Vigênciaoficial
- 30/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 31.456,51 | R$ 31.456,51 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000077 · 30/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000077 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00008888/2026-17
valor global após o termo: R$ 31.456,51 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 846794
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.