Contrato federal · Contrato 00003/2026 · Comprasnet Contratos
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.133/2021, ARTIGO 54, § 1º, PARA UTILIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONT…
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou JORNAL GAZETA SP LTDA (CNPJ 04.735.364/0001-70) para: processo de contratação de serviço de publicidade em jornal de grande circulação para cumprimento da lei federal 14.133/2021, artigo 54, § 1º, para utilização nas licitações e contratos desta penitenciária de bernardino…. Valor global contratado: R$ 45.600,00. Vigência de 02/04/2026 a 02/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS 380261
- Local da unidadeoficial
- BERNARDINO DE CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3506300
- Fornecedoroficial
- JORNAL GAZETA SP LTDACNPJ 04.735.364/0001-70
- Processooficial
- 006.00106453/2026-27
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00127/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 45.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 45.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/04/2026
- Vigênciaoficial
- 02/04/2026 a 02/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS | 100 | R$ 150,00 | R$ 15.000,00 |
| PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS | 300 | R$ 102,00 | R$ 30.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 847025
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.