Contrato federal · Contrato 00003/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA, CONTÁBIL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO SETOR ELÉTRICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FACULDADES CATOLICAS (CNPJ 33.555.921/0001-70) para: contratação de serviço de capacitação em gestão tributária, contábil e planejamento tributário no setor elétrico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 175.000,00. Vigência de 02/04/2026 a 01/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FACULDADES CATOLICASCNPJ 33.555.921/0001-70
- Processooficial
- 13113.067812/2026-57
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00077/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 175.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 175.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/04/2026
- Publicaçãooficial
- 06/04/2026
- Vigênciaoficial
- 02/04/2026 a 01/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 80 | R$ 2.187,50 | R$ 175.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 175.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 87.500,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 87.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000225 · 20/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175.000,00 · a liquidar R$ 87.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.500,00
Faturas
- 146010 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.750,00
- 129104 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.750,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 847249
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 18:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.