Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE IMÓVEL CADASTRADO NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA (SDP), SOB O N° RN.001-67222-H-015, NO TOMBO RN.001-011,…
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO N (CNPJ 04.994.771/0001-00) para: cessão de uso não onerosa de imóvel cadastrado na subdiretoria de patrimônio da diretoria de infraestrutura da aeronáutica (sdp), sob o n° rn.001-67222-h-015, no tombo rn.001-011, correspondente ao hangar - 015, destinad…. Vigência de 04/02/2025 a 04/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NCNPJ 04.994.771/0001-00
- Processooficial
- 67222.006634/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00307/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/02/2025
- Publicaçãooficial
- 25/03/2025
- Vigênciaoficial
- 04/02/2025 a 04/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 847741
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.