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Contrato federal · Convênio 00006/2019 · Comprasnet Contratos

ADMISSÃO DA CONVENIADA COMO CONSIGNATÁRIA, PARA EFEITO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE E PARA CUSTEIO DA ASSOCI…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO P IAUÍ – ASJEPI , (CNPJ 10.779.498/0001-96) para: admissão da conveniada como consignatária, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, a título de contribuições para serviços de saúde e para custeio da associação, nos termos do art. 4º, i e v da re…. Vigência de 13/09/2019 a 13/09/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
Local da unidadeoficial
TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
Processooficial
0089828-82.0196.1.88.0000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00000/0000
Amparo legaloficial
PR 253.801 / 2001
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
13/09/2019
Publicaçãooficial
22/01/2021
Vigênciaoficial
13/09/2019 a 13/09/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Convênio 00006/2019 · 13/09/2019

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0089828-82.0196.1.88.0000

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 21/01/2021

    ALTERAR A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" E INCLUIR A ALÍNEA "H" DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO Nº 06/2019, QUE PASSA A VIGORAR NOS SEGUINTES TERMOS: "C) PRESTAR CONTAS, MENSALMENTE, COM O ENVIO DA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE DO MÊS ANTERIOR, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE; H) COMPROVAÇ…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2024

FornecedorASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO P IAUÍ – ASJEPI , →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PIVer o mercado de Piauí →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 84779
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.