Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00050/2026 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE 20 PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS – PMRR NOS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL/AC, TEFÉ/AM, PARINTINS/AM, JACOBINA/BA, ARACATI/CE, CORUMBÁ/MS, REDENÇÃO/PA, TUCURU…
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (CNPJ 05.465.986/0005-12) para: elaboração de 20 planos municipais de redução de riscos – pmrr nos municípios de cruzeiro do sul/ac, tefé/am, parintins/am, jacobina/ba, aracati/ce, corumbá/ms, redenção/pa, tucuruí/pa, cametá/pa, três lagoas/ms, picos/p…. Valor global contratado: R$ 10.000.000,00. Vigência de 02/04/2026 a 30/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495130
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADESCNPJ 05.465.986/0005-12
- Processooficial
- 48032.000105/2026-65
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0001
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/04/2026
- Publicaçãooficial
- 07/04/2026
- Vigênciaoficial
- 02/04/2026 a 30/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00050/2026 · 02/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48032.000105/2026-65
valor global após o termo: R$ 10.000.000,00 · vigência até 30/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 848490
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.