Contrato federal · Empenho 2026NE000015 · Comprasnet Contratos
(ID 11175) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPRESSÃO DE LIVRETOS CONTENDO O BALANÇO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO IPHAN
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 02.717.866/0001-43) para: (id 11175) contratação de empresa especializada para a impressão de livretos contendo o balanço das atividades institucionais do iphan. Valor global contratado: R$ 6.025,00. Vigência de 23/02/2026 a 27/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP 343041
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ 02.717.866/0001-43
- Processooficial
- 01424.000019/2026-85
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.025,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.025,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 54.225,00
- Assinaturaoficial
- 23/02/2026
- Vigênciaoficial
- 23/02/2026 a 27/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVROPUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO - PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO | 1 | R$ 6.025,00 | R$ 6.025,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.025,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.025,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000015 · 23/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.025,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.025,00
Faturas
- 1252 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.025,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2026NE000015 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2026
Empenho 2026NE000015 · 23/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01424.000019/2026-85
valor global após o termo: R$ 6.025,00 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 16/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVRETO.
valor global após o termo: R$ 6.025,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Rescisão 2026NE000015 · 27/05/2026
A EXTINÇÃO CONTRATUAL ESTÁ AMPARADA NO ITEM 6 DO TERMO DE REFERENCIA ESPECIFICO (SEI 7137778). "A CONTRATAÇÃO SERÁ EXTINTA QUANDO CUMPRIDAS AS OBRIGAÇÕES DE AMBAS AS PARTES, AINDA QUE ISSO OCORRA ANTES DO PRAZO ESTIPULADO PARA TANTO".
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 848612
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 12:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.