Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HCTP I DE FRANCO DA ROCHA
ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) para: contratação de pessoas privadas de liberdade para prestação de serviços no hctp i de franco da rocha. Valor global contratado: R$ 939.828,96. Vigência de 04/02/2026 a 04/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 380193
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAPCNPJ 49.325.434/0001-50
- Processooficial
- 006.00451559/2025-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2027
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 939.828,96
- Valor globaloficial
- R$ 939.828,96
- Assinaturaoficial
- 04/02/2026
- Publicaçãooficial
- 30/03/2026
- Vigênciaoficial
- 04/02/2026 a 04/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 12 | R$ 78.319,08 | R$ 939.828,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 848693
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.