Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DO ANDAR TÉRREO, DA SOBRELOJA E DOS 2°, 3°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12°, 13°, 14°, 15°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20°, 21°, 22°, 23°, 24°, 25°, 26° E 27° AN…

Name: Contrato 00001/2021 — INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO MV9 - FII (CNPJ 23.537.203/0001-17) para: locação não residencial do andar térreo, da sobreloja e dos 2°, 3°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12°, 13°, 14°, 15°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20°, 21°, 22°, 23°, 24°, 25°, 26° e 27° andares do imóvel situado no endereço rua…. Valor global contratado: R$ 40.693.499,73. Vigência de 18/01/2021 a 18/01/2031 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO MV9 - FIICNPJ 23.537.203/0001-17
Processooficial: 52402.011884/2020-51
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 36.418.320,00
Valor globaloficial: R$ 40.693.499,73
Valor acumuladooficial: R$ 2.915.048.143,80
Assinaturaoficial: 18/01/2021
Publicaçãooficial: 22/01/2021
Vigênciaoficial: 18/01/2021 a 18/01/2031
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVELLocação não residencial do andar térreo, da sobreloja e dos 2°, 3°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12°, 13°, 14°, 15°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20°, 21°, 22°, 23°, 24°, 25°, 26° e 27° andares do imóvel situ…	1	R$ 40.693.499,73	R$ 40.693.499,73

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 43.344.201,21
A liquidarcalculado: R$ 3.558.977,47
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 39.785.223,74

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000153 · 15/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.467.799,59 · a liquidar R$ 1.212.372,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.255.427,22
2023NE000138 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.053.945,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.053.945,86
2022NE000090 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000097 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.206.243,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.206.243,35
2023NE000315 · 01/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.268,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.268,54
2023NE000323 · 13/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 325.571,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 325.571,86
2022NE000160 · 01/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000162 · 01/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.775.976,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.775.976,94
2022NE000159 · 01/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000188 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600.000,00
2023NE000035 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000057 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.458.190,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.458.190,25
2024NE000060 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.423.229,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.423.229,97
2025NE000148 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000150 · 11/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2025NE000239 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2026NE000015 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.353.974,85 · a liquidar R$ 2.346.605,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.007.369,75

Faturas

- CARTA 09/2026 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 782.201,70
CARTA 08/2026 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 782.201,70
- CARTA 07/2026 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 782.201,70
- CARTA 06/2026 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 782.201,70
- CARTA 05/2026 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 782.201,70
- CARTA 04/2026 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 782.201,70
- CARTA 03/2026 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 782.201,70
CARTA 02/26 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 782.201,70
CARTA 01/26 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 749.756,15
CARTA 12/2025 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723.036,29
CARTA 11/2025 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723.036,29
- CARTA 10/2025 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723.036,29
- CARTA 09/2025 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723.036,29
VAL. RETROATIVOS · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.108,32
- CARTA 08/2025 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723.036,29
- CARTA 07/2025 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723.036,29
- CARTA 06/2025 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723.036,29
- CARTA 05/2025 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723.036,29
- CARTA 04/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723.036,29
- CARTA COBRANÇA · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723.089,53
0225 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723.089,53
0125 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 704.205,96
01253 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 336.610,08
01252 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.845,67
1224 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 689.841,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 06/01/2025
1) SUPRIMIR EM 6,70% (SEIS INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO 2º E DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO MV9, PERFAZENDO A DEVOLUÇÃO DE 1.016,55M² DA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL, NOS MOLDES DO ART. 65, §2º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/19…
valor global após o termo: R$ 36.418.320,00 · vigência até 18/01/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 20/05/2025
REAJUSTE 2025 DO VALOR DO ALUGUEL PELO IPCA DE DEZ/2024
valor global após o termo: R$ 40.693.499,73 · vigência até 18/01/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/01/2026
1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2021, POR 60 (SESSENTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/01/2026 A 18/01/2031, NOS MOLDES DO ART. 62, §3º, I DA LEI N.º 8.666, DE 1993 C/C ART. 51, DA LEI Nº 8.245, DE 1991; 2. ALTERAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA DEV…
valor global após o termo: R$ 40.693.499,73 · vigência até 18/01/2031

FornecedorFUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO MV9 - FII →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 84889
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.