Contrato federal · Concessão 00002/2026 · Comprasnet Contratos
TERMO A PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ, DO ESPAÇO DELIMITADO DE UMA ÁREA DE 307,30…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou MUNICIPIO DE SOBRAL (CNPJ 07.598.634/0001-37) para: termo a permissão de uso não oneroso, celebrado entre o município de sobral/ce e a superintendência regional de polícia federal no ceará, do espaço delimitado de uma área de 307,30 m² no centro de convenções, situado na…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 10/04/2026 a 10/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE 200392
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ 07.598.634/0001-37
- Processooficial
- 08270.020594/2025-63
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00002/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/04/2026
- Publicaçãooficial
- 09/04/2026
- Vigênciaoficial
- 10/04/2026 a 10/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2026 · 07/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08270.020594/2025-63
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 10/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 849584
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.