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Contrato federal · Convênio 40009/2026 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA TERCE…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 65.172.579/0001-15) para: cessão de servidora ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal da universidade do estado de minas gerais, para prestação de serviços em unidades da justiça do trabalho da terceira região.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 21/01/2026 a 19/03/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ 65.172.579/0001-15
Processooficial
PROAD 2620/2026
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,01
Valor globaloficial
R$ 0,01
Assinaturaoficial
21/01/2026
Publicaçãooficial
23/01/2026
Vigênciaoficial
21/01/2026 a 19/03/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 0,01R$ 0,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Convênio 40009/2026 · 21/01/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40009/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 2620/2026

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 21/01/2027

  2. Termo de Rescisão 40009/2026 · 19/03/2026

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO N.º 40009/2026 (2/2026) FIRMADO ENTRE AS PARTES, QUE TRATA DA CESSÃO DA SERVIDORA CARLA MARA XAVIER RADICCHI, MASP 11430659, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS G…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/03/2026

FornecedorUNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 850374
Lido da fonte em
26/10/2026, 11:26
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
23/10/2026, 18:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.