Contrato federal · Contrato 00011/2026 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.. Valor global contratado: R$ 104.727,60. Vigência de 20/04/2026 a 20/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES 200352
- Local da unidadeoficial
- VILA VELHA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205200
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08285.001666/2026-95
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 805,60
- Valor globaloficial
- R$ 104.727,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.284.461,60
- Assinaturaoficial
- 07/04/2026
- Publicaçãooficial
- 09/04/2026
- Vigênciaoficial
- 20/04/2026 a 20/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL - PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 104.727,60 | R$ 104.727,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.305,60
- A liquidarcalculado
- R$ 3.486,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.818,80
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000111 · 17/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.305,60 · a liquidar R$ 3.486,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.818,80
Faturas
- 8058783 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 682,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONTRATO 11/2026 (145461494), NA FORMA DO ART. 136, DA LEI Nº 14.133/2021. ONDE SE LÊ R$ 805,60 (OITOCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), LEIA-SE R$ 104.727,60 (CENTO E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE RE…
valor global após o termo: R$ 104.727,60 · vigência até 20/04/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 850474
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.