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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IMPERATRIZ/MA, COM 1 POSTO 12X36H DIURNO, 1 POSTO 12X36H NOTURNO E 1 POSTO DE 44H SEMANAIS.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA (CNPJ 16.649.674/0002-32) para: serviço continuado de vigilância armada para a agência da receita federal do brasil em imperatriz/ma, com 1 posto 12x36h diurno, 1 posto 12x36h noturno e 1 posto de 44h semanais.. Valor global contratado: R$ 330.345,12. Vigência de 01/02/2021 a 02/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDACNPJ 16.649.674/0002-32
Processooficial
10320.729872/2020-46
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00002/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 226.493,40
Valor globaloficial
R$ 330.345,12
Valor acumuladooficial
R$ 1.912.121,95
Assinaturaoficial
21/01/2021
Publicaçãooficial
25/01/2021
Vigênciaoficial
01/02/2021 a 02/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNASundefined1R$ 4.911,62R$ 44.204,58
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOundefined1R$ 9.747,05R$ 87.723,45
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOundefined1R$ 11.383,70R$ 102.453,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.437.987,64
A liquidarcalculado
R$ 184.115,08
Liquidadocalculado
R$ 6.487,58
Pagocalculado
R$ 1.202.668,43

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000135 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.057,54 · a liquidar R$ 55.057,54 · liquidado −R$ 5.628,37 · pago R$ 5.629,63
  • 2021NE000020 · 10/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 222.171,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.331,30
  • 2022NE000065 · 23/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 95.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.424,06 · pago R$ 69.697,92
  • 2024NE000068 · 18/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 61.422,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.805,68 · pago R$ 56.616,92
  • 2023NE000012 · 11/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 282.562,04 · a liquidar R$ 25.528,74 · liquidado R$ 2.584,96 · pago R$ 254.448,34
  • 2025NE000012 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 179.836,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179.836,54
  • 2024NE000019 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 230.396,74 · a liquidar R$ 33.323,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.073,44
  • 2022NE000010 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 168.280,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.280,16
  • 2025NE000216 · 18/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.351,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.351,81
  • 2025NE000391 · 23/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 118.909,12 · a liquidar R$ 70.205,50 · liquidado R$ 2.301,25 · pago R$ 46.402,37

Faturas

  • 28 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.528,76
  • 2 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.528,76
  • 1610 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.528,76
  • 1600 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.528,76
  • 1575 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.042,27
  • 15330 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.042,27
  • 1533 · emitida 04/05/2026 · Siafi CanceladoR$ 26.042,27
  • 1510 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.042,27
  • 1490 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.042,27
  • 1488 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.904,60
  • 1483 - 2 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.911,62
  • 1483-1 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.747,07
  • 1483-3 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.383,58
  • 1467 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.042,27
  • 1423 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.351,81
  • 1409 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.351,81
  • 1390 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.351,81
  • 1369 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.351,81
  • 1347 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.351,81
  • 00001327 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.351,81
  • 1308 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.351,81
  • 1280 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.351,81
  • 1261 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.351,81
  • 1235 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.351,81
  • 1214 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.373,87
  • 1220 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.351,81
  • 1212 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 1176 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 1150 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 1131 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 1103 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 1083 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 1066 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 1019 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 999 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 984 · emitida 02/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 00000967 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 947 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 00000922 · emitida 05/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 00000895 · emitida 05/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64
  • 855 · emitida 02/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 23.499,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 17/04/2021

    EQUILÍBRIO ECONÔICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 03/2021 DE VIGILÂNCIA ARMADA NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IMPERATRIZ-MA, EM VIRTUDE DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - 2021, DE CORDO COM O PROCESSO: 10320.720869/2021-48.

    valor global após o termo: R$ 240.397,68 · vigência até 01/02/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 25/01/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/02/2022 A 01/02/2023

    valor global após o termo: R$ 240.397,68 · vigência até 02/02/2023

  3. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 15/05/2022

    REPACTUAÇÃO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 264.442,80 · vigência até 02/02/2023

  4. Termo Aditivo 00002/2023 · 31/01/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL DE 01/02/2023 A 31/01/2024.

    valor global após o termo: R$ 264.442,80 · vigência até 02/02/2024

  5. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/05/2023

    REPACTUAÇÃO CONTRATUAL POR MAJORAÇÃO DO PISO DA CATEGORIA EM CONVENÇÃO COLETIVA.

    valor global após o termo: R$ 281.995,68 · vigência até 02/02/2024

  6. Termo Aditivo 00003/2024 · 19/01/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/02/2024 A 02/02/2025.

    valor global após o termo: R$ 281.995,68 · vigência até 02/02/2025

  7. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 22/01/2025

    REPACTUAÇAÕ DE PREÇOS EM RAZÃO DA PUBLICAÇAÕ DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

    valor global após o termo: R$ 292.221,72 · vigência até 02/02/2025

  8. Termo Aditivo 00004/2025 · 31/01/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/02/2025 A02/02/2026.

    valor global após o termo: R$ 292.221,72 · vigência até 02/02/2026

  9. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 18/06/2025

    PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040, SITUADA À R. BARÃO DE ARACATI, 909 - ALDEOTA, FORTALEZA - CE, 60115-090, PRÉDIO DO MINISTÉRIO D…

    valor global após o termo: R$ 292.221,72 · vigência até 02/02/2026

  10. Termo Aditivo 00005/2026 · 30/01/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/02/2026 A 02/05/2026.

    valor global após o termo: R$ 78.126,81 · vigência até 02/05/2026

  11. Termo Aditivo 00006/2026 · 23/04/2026

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/05/2026 A 02/02/2027. 1.2. A CONTRATANTE RESERVA-SE O DIREITO DE PROMOVER A RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO PRESENTE CONTRATO, SEM DIREITO A INDENIZAÇÃO, CASO A NOVA CONTRATAÇÃO EM CURSO SEJA CONCLUÍDA ANTES…

    valor global após o termo: R$ 234.381,33 · vigência até 02/02/2027

  12. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 26/06/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 03/2021, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DA LEI 8.666/93, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 330.345,12 · vigência até 02/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 85058
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
26/10/2026, 07:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.