Contrato federal · Contrato 00100/2026 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, O MÓDULO DAS SALAS ADMINISTRATIVAS E-77, E-118 E E-119, COM 56,78 M², SITUADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURIS (CNPJ 13.534.698/0047-50) para: a cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, de forma não onerosa, o módulo das salas administrativas e-77, e-118 e e-119, com 56,78 m², situadas no terminal rodoviário de belém.. Valor global contratado: R$ 252.120,00. Vigência de 08/04/2026 a 08/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISCNPJ 13.534.698/0047-50
- Processooficial
- 50500.013972/2026-49
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00075/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 252.120,00
- Valor globaloficial
- R$ 252.120,00
- Assinaturaoficial
- 08/04/2026
- Publicaçãooficial
- 10/04/2026
- Vigênciaoficial
- 08/04/2026 a 08/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO - CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 4.202,00 | R$ 252.120,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.837,53
- A liquidarcalculado
- R$ 12.606,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 24.231,53
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000279 · 12/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 36.837,53 · a liquidar R$ 12.606,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.231,53
Faturas
- 297217 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.202,00
- 295060 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.202,00
- 292694 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.202,00
- 290507 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.202,00
- 288415 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.202,00
- 286623 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.221,53
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 850753
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.