Contrato federal · Empenho 2026NE000169 · Comprasnet Contratos
NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE JANE MARE VAZ ALVARES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA, CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JANE MARE VAZ ALVARES (CNPJ 53.359.890/0001-99) para: nota de empenho emitida em favor de jane mare vaz alvares para realização de consultas para triagem psicológica, consultas para tratamento psicológico e avaliação psicológica para o porte de arma de fogo em atendimento a…. Valor global contratado: R$ 48.979,80. Vigência de 01/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JANE MARE VAZ ALVARESCNPJ 53.359.890/0001-99
- Processooficial
- 08016.007563/2024-47
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00463/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 48.979,80
- Valor globaloficial
- R$ 48.979,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/04/2026
- Vigênciaoficial
- 01/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIAConsulta Médica - Psicologia - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO | 5 | R$ 451,44 | R$ 2.257,20 |
| PSICOLOGIA - TERAPIAPsicologia - Terapia - CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 210 | R$ 215,92 | R$ 45.343,20 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIAConsulta Médica - Psicologia - CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 6 | R$ 229,90 | R$ 1.379,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.148,04
- A liquidarcalculado
- R$ 3.622,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.525,42
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000169 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.148,04 · a liquidar R$ 3.622,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.525,42
Faturas
- 185 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.806,96
- 173 - CICLO 3 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 431,84
- 165 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 445,82
- 155 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.079,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000169 · 01/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000169 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007563/2024-47
valor global após o termo: R$ 48.979,80 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 850945
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 04:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.