Contrato federal · Empenho 2026NE000078 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO DOCENTE RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO, QUE MINISTRARÁ A PALESTRA “PROPAGANDA ELEITORAL”, A SER REALIZADA DIA 10/04/2026, NA MODALIDADE EAD.
FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SUL) contratou RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO (CNPJ 12.639.569/0001-80) para: contratação do docente rafael menezes trindade barretto, que ministrará a palestra “propaganda eleitoral”, a ser realizada dia 10/04/2026, na modalidade ead.. Valor global contratado: R$ 2.400,00. Vigência de 09/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SULCNPJ 03.464.870/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO 930216
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTOCNPJ 12.639.569/0001-80
- Processooficial
- 09.2026.00004140-1
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00654/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/04/2026
- Vigênciaoficial
- 09/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000078 · 09/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000078 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00004140-1
valor global após o termo: R$ 2.400,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 851923
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 22:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.