Contrato federal · Contrato 00001/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDIC…
DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou MCL SERVICOS LTDA (CNPJ 44.299.172/0001-83) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns, continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de assiste…. Valor global contratado: R$ 680.895,58. Vigência de 13/04/2026 a 01/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB 193005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MCL SERVICOS LTDACNPJ 44.299.172/0001-83
- Processooficial
- 59412.000167/2026-19
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 680.895,58
- Valor globaloficial
- R$ 680.895,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/04/2026
- Publicaçãooficial
- 13/04/2026
- Vigênciaoficial
- 13/04/2026 a 01/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EM VIAGENSASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EM VIAGENS - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EM VIAGENS | 10 | R$ 206,42 | R$ 10.321,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 13 | R$ 8.597,11 | R$ 670.574,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 572.704,77
- A liquidarcalculado
- R$ 168.203,33
- Liquidadocalculado
- R$ 318,26
- Pagocalculado
- R$ 404.183,18
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000019 · 09/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 113.826,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.826,63
- 2026NE000025 · 30/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 370.013,68 · a liquidar R$ 168.203,33 · liquidado R$ 318,26 · pago R$ 201.492,09
- 2026NE000037 · 15/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.864,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.864,46
Faturas
- 1000166 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 1.537,72
- 1.000.168 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 103.165,32
- 1000164 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.544,24
- 1000163 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.855,98
- 1000159 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.008,48
- 1000157 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.855,98
- 1000156 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.855,98
- 1000154 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.971,10
- 1000150 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.855,98
- 1000148 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.971,10
- 1000144 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.582,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00014/2026 · 07/10/2026
PRORROGAR, POR MAIS 6 (SEIS) MESES O CONTRATO CEST-PB Nº 1/2026 (SEI Nº 2129058), PODENDO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO, NA HIPÓTESE DE O NOVO CONTRATO, DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, PODER SER FIRMADO ANTES DO PRAZO DE VIGÊNCIA ES…
valor global após o termo: R$ 680.895,58 · vigência até 01/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 852923
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 05:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 23:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.